O objetivo deste trabalho é desenvolver uma breve contextualização sobre as vantagens de uma empresa optar por uma determinada tributação. Através de um bom planejamento tributário, visa-se à minimização dos impostos, o que deverá refletir positivamente nos resultados da empresa. Este estudo irá demonstrar e comprovar os benefícios que um correto enquadramento no regime tributário pode representar em uma gestão empresarial.
Observa-se um enorme desconhecimento por parte de empresários e até mesmo dos próprios contadores frente à legislação tributária, o que acaba por causar erros na definição da escolha tributária, gerando assim valores desnecessários e estes por sua vez, podem colocar em risco a própria existência da empresa. Nesse contexto, um estudo sobre Planejamento Tributário visa promover a difusão de procedimentos amparados por leis, que venham a auxiliar os profissionais a ampliar suas possibilidades de redução no recolhimento de seus impostos, através de informações teóricas confiáveis e finalmente com um modelo aplicado em uma situação real, o que irá nos garantir uma visão do todo, observando assim possibilidades perfeitamente aplicáveis e que mostrarão os benefícios oferecidos pelos tipos de enquadramentos tributários.
Convém ressaltar que cada regime tributário possui uma legislação própria que define todos os procedimentos a serem seguidos pela empresa a fim de definir um enquadramento mais adequado.
Especificamente, este estudo tem o objetivo de avaliar os regimes de tributação, buscando a melhor opção para o enquadramento, minimizando a incidência dos impostos e alcançando assim melhores resultados econômicos. Para o embasamento teórico, buscou-se analisar a importância de um bom planejamento tributário, enfatizando a sua importância econômica dentro do resultado da empresa.
Busca-se também verificar os principais regimes tributários e importância dentro das sociedades em que se enquadram.
A escolha do regime tributário e seu enquadramento é que irão definir a incidência e a base de cálculo dos impostos federais.
No Brasil são três os tipos de regimes tributários mais utilizados nas empresas, nos quais estas podem se enquadrar de acordo com as atividades desenvolvidas:
• Simples Nacional
• Lucro Presumido
• Lucro Real
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